CAPÍTULO III - Do Sistema de Avaliação da Aprendizagem

Art.54º - A avaliação da aprendizagem, em cada trimestre e no final deles, tem como objetivo identificar o desenvolvimento e aprendizado do aluno quanto aos conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais, possibilitando o acompanhamento, o redimensionamento do trabalho docente e as intervenções necessárias ao processo de ensino-aprendizagem.

SEÇÃO II - Da Avaliação da aprendizagem nos Cursos de Ensino Fundamental e Médio

Art.56º - A avaliação da aprendizagem será contínua e cumulativa e buscará equacionar a relevância dos aspectos qualitativos/quantitativos, ao longo do período escolar, no aprendizado dos conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais.

Art.57º - Quanto à composição, expressão e resultados da avaliação da aprendizagem:
 § 1º - No primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental, o aluno será avaliado por meio de observações contínuas e sistematizadas, expressas pelos relatórios descritivos.

 § 2º - A partir do 3º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio:
I - Os resultados da avaliação da aprendizagem serão expressos pelo sistema de pontos cumulativos nos três trimestres e pelos pontos da Prova Anual.
II - Será 100 (cem) o número de pontos cumulativos que o aluno poderá atingir durante os três trimestres, distribuídos da seguinte forma:
        - 1º trimestre: 30 pontos
        - 2º trimestre: 30 pontos
        - 3º trimestre: 40 pontos
III- O total de pontos de cada trimestre será composto por: 60% de Prova e 40% de Atividades diversificadas e observações sistematizadas (ADOS). A nota do aluno no trimestre será o resultado da soma dos pontos referentes às Provas e às ADOS´s.

§3º - As Atividades diversificadas e as observações sistematizadas (ADOS) visam avaliar o desenvolvimento de habilidades e competências do aluno ao longo do trimestre e, para isso, utilizarão diferentes instrumentos de avaliação.
I - Os diferentes instrumentos e critérios de avaliação serão especificados nos Planos de Trabalho.

§4º - Será dispensado da Prova Anual o aluno que obtiver 70% ou mais na soma dos três trimestres, desde que no 3º trimestre o aluno tenha pontuação mínima de 70%

CAPÍTULO IV - Do Sistema de Promoção

Art.58º - A avaliação dos alunos de Educação Infantil e de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental será mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento deles frente aos objetivos propostos para o ano.
Parágrafo único - O prosseguimento de estudos dos alunos de Educação Infantil e de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental I se dará de forma contínua, em consonância com a legislação vigente, cabendo à escola sinalizar às famílias o desenvolvimento do aluno frente às aprendizagens fundamentais propostas para o ano.

Art.59º - Para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, o aluno deverá possuir a frequência mínima de 75% para ser aprovado.

Art.60º - O Total Anual (TA) de cada Componente Curricular, definido como o somatório dos pontos obtidos nos três trimestres, e os resultados trimestrais, serão os parâmetros para definir a aprovação do aluno sem a Prova Anual(PA).
I- Terá aprovação, sem a Prova Anual, o aluno com aproveitamento mínimo de 70% no Total Anual e no 3º trimestre.
II- Deverá realizar a Prova Anual o aluno que obtiver nota inferior a 70% na soma dos três trimestres ou aquele que, mesmo obtendo nota superior a 70% na soma dos três trimestres, obtiver nota inferior a 70% no 3º trimestre.
III - A Prova Anual terá o valor de 100 pontos e versará sobre os conteúdos trabalhados ao longo do ano.

Art.61º - Será considerado aprovado, após a Prova Anual, o aluno:
I- com Total Anual igual ou superior a 50% e inferior a 70% e que obtiver, no mínimo, 50% na Prova Anual;
II - com Total Anual inferior a 50%, mas que obtiver 50% ou mais no Resultado Anual(RA), sendo este resultante da média aritmética entre o Total Anual(TA) e a Prova Anual(PA). RA = [(TA+PA)/ 2].
III - com Total Anual superior a 70% e menor que 70% no 3º trimestre e que obtiver, no mínimo, 50% na Prova Anual.

Art.62º - Será considerado retido, após a Prova Anual, o aluno que, em duas ou mais disciplinas:
I- obtiver nota inferior a 50% na Prova Anual, independentemente de seu Resultado Anual;
II - obtiver Resultado Anual inferior a 50%. RA = [(TA+PA)/2].

Art.63º -  Nos Conselhos finais do ano letivo, realizados após o 3º trimestre e após a Prova Anual,  serão considerados, além dos resultados quantitativos, o desempenho qualitativo do aluno nas Atividades Diversificadas e Observações Sistematizadas (ADOS) e a participação e o desempenho dele durante as recuperações paralelas e simultâneas.

CAPÍTULO V - Do Sistema de Recuperação

Art.64º - A Recuperação da Aprendizagem, oferecida pela Escola, dar-se-á nas seguintes formas: Simultânea, Paralela, Suporte Pedagógico, Compensação de aprendizagens e Revisão Anual dos Conteúdos. Estes estudos têm por finalidade oferecer ao aluno uma nova oportunidade de aprendizagem, de modo a promover  o aprendizado dos conhecimentos essenciais e dos objetivos centrais do ano/série.
I - A Recuperação Simultânea ocorrerá concomitantemente ao próprio Processo de Aprendizagem, quando o professor e/ou aluno detectarem dificuldades a serem superadas ao longo dos trimestres/ano. As atividades de recuperação simultânea serão ofertadas presencialmente e/ou com a utilização de plataformas digitais.
II - Os estudos de Recuperação Paralela serão obrigatórios para todos os alunos com resultados trimestrais inferiores a 70% e, também, para outros casos que forem convocados pela escola. Para os demais alunos, a frequência será opcional. A recuperação paralela será realizada ao final do 1º e 2º trimestres.
III - A partir do 3º ano do Ensino Fundamental, até o Ensino Médio, a Recuperação Paralela será oferecida em períodos e horários específicos, podendo apresentar-se em sistema presencial e/ou remoto, com a utilização de plataformas digitais.
IV - A Recuperação do 3º trimestre (Revisão Anual dos Conteúdos) nela retomará os conteúdos dos três trimestres e estará contemplada na organização didática do deste trimestre. Será oferecida em períodos e horários específicos, podendo apresentar-se em sistema presencial e/ou remoto, com a utilização de plataformas digitais.
V - A recuperação paralela não promoverá a alteração das notas trimestrais dos alunos.
VI - Nos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental I, a Recuperação Paralela de Língua Portuguesa e Matemática será realizada em horários específicos e a recuperação das demais disciplinas destes anos será realizada por meio de atividades aplicadas aos alunos.
VII - O suporte pedagógico e as atividades compensatórias de aprendizagens serão promovidas para os alunos selecionados pelos orientadores/professores em horários e condições diferenciadas, de forma presencial ou remota.

Art.65º - Nos casos de alunos que necessitem de atendimento diferenciado, amparados em fundamentação legal, serão realizados trabalhos de compensação de aprendizagens, atribuídos durante o ano letivo.

Art.66º - Nos casos de alunos que necessitarem de afastamento escolar justificado pela legislação vigente, serão oferecidos trabalhos de compensação de ausência.

Art.67º - Ao longo do terceiro trimestre, serão ofertados roteiros de estudos com materiais e exercícios a serem realizados pelos alunos selecionados pela orientação/professores.
I -  Os alunos serão selecionados em função dos resultados de avaliação do primeiro e segundo trimestres.
II - Os materiais de estudos e os exercícios a serem realizados serão disponibilizados em plataformas digitais.
III - O envolvimento e a qualidade do trabalho realizado pelo aluno contribuirá, de forma a ser decidida pelo professor, para a composição da nota da Prova Anual.