Page 82 - Revista Digital - Eu pesquisador - 7º ano 2023

ROUBARAM MINHA CASA

Indígenas têm fome de direitos

Isabel Lopes Calegaretti

Manuela Partezani D’Urso Saavedra

Giovani Cruz Pallotta
Leonardo Isaac Bastos

Tatiana Ivanesciuc Braga Soares Pires

THEY STOLE MY HOUSE!
Abstract
Indigenous people are suffering several threats and undergoing trials to possess their rights to their
lands. In this reportage, we talk about events that are happening with the indigenous village Boa
Vista, in relation to the marco temporal, a thesis according to which indigenous people have the
right to occupy only the lands they occupied or already disputed on October 5, 1988.
These judgments have been taking place for a long time, and are still ongoing, being carried out by
the STF (Supremo Tribunal Federal). If the marco temporal is approved, experts fear that
indigenous peoples will be expelled from their lands.
Keywords: Boa Vista; Marco temporal; Indigenous people.

Com a aproximação da votação do PL 2.903/2023, que estabelece o Marco Temporal

para a demarcação das terras dos povos originários, os indígenas ficam aflitos para saber qual
vai ser a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Marco Temporal é uma tese jurídica,

segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que possuíam após 5
de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição.

O Marco Temporal é um projeto de lei que está sendo instituído pelo STF. Eles, de
modo geral, querem tirar as terras que passaram a ser habitadas pelos indígenas só depois da

constituição de 1988. Mesmo que a terra tenha sido homologada, ou seja, que exista um
documento que foi decretado, estabelecido ou reconhecido oficialmente.

De acordo com o site Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as terras
indígenas ocupam, em média, cerca de 11,6% do território nacional. O que já é uma parte